TRF2 - 5025641-03.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 14:49
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025641-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO VAZ RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA (OAB PE038353) APELADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 148
-
14/02/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2021 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/11/2019 13:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
27/11/2019 13:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
27/11/2019 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/10/2019 18:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 18:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2019 15:48
Distribuído por prevenção - Número: 50019417220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091139-02.2025.4.02.5101
Silvio Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006430-79.2021.4.02.5002
Marcelo Petri Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091281-06.2025.4.02.5101
Flavia Paiva Proenca Lobo Lopes
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luiz Paulo Figueiredo de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000494-07.2025.4.02.5108
Lucia de Fatima de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023816-23.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Emilene Merces
Advogado: Jose Geraldo Nunes Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00