STJ - 0000569-36.2003.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/08/2023 13:53
Transitado em Julgado em 18/08/2023
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27/06/2023 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023
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26/06/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/06/2023 15:10
Não conhecido o recurso de DORAMILA BOUTIQUE LTDA E FILIAL(IS)
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24/06/2023 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023
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29/05/2023 08:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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29/05/2023 08:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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09/05/2023 13:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000569-36.2003.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: DORAMILA BOUTIQUE LTDA ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) ADVOGADO: Guilherme Linhares Rodrigues (OAB MG124141) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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