TRF2 - 5010837-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 17:26
Baixa Definitiva
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14/12/2022 17:26
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
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14/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/12/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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26/10/2022 11:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50078222520204025120/RJ
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25/10/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 16:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2022 16:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 13:37
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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26/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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26/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010837-65.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: TATIANE LESSA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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23/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 18:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2022 18:51
Intimado em Secretaria
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17/08/2022 18:51
Juntado(a)
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12/08/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2022 14:09
Expedição de ofício
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04/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 19:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/08/2022 19:58
Decisão interlocutória
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01/08/2022 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
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01/08/2022 12:17
Alterado o assunto processual
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29/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/07/2022 15:50
Declarada incompetência
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28/07/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 29, 20, 10, 6, 7, 15, 14, 17, 4, 5, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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