TRF2 - 5008137-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 11:58
Baixa Definitiva
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14/02/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 10:17
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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10/11/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/11/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2022 00:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2022 00:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008137-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GABRIELLY REIS VASCONCELOS ADVOGADO: BRUNA BANCHIK MOTA SILVA (OAB RJ215244) AGRAVADO: MINISTÉRIO DO TRABALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 555
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15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2022 08:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/08/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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22/08/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 18:25
Juntada de Petição
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24/07/2022 22:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50389530720224025101/RJ
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21/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/07/2022 00:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/06/2022 20:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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