09/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006493-36.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NASCIMENTOADVOGADO(A): CLAUDETTE MARTINS GERMANO (OAB RJ046860)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em menor patamar previsto no §3º do art. 85 do CPC sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:04

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:50

Determinada a intimação
21/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/10/2024 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
18/10/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:57

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO10F)
15/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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