16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004414-23.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREAUTOR: MIROEL PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO (OAB RJ157040)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
15/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
12/09/2025 19:17

Juntada de Petição
12/09/2025 18:33

Juntada de Petição
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004414-23.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MIROEL PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO (OAB RJ157040)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ASENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, sob a pretensão deduzida na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I, para: a) proceda a CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a restituir integralmente, na forma simples, os valores descontados da conta corrente da parte autora, a saber: agência 0198, n°00004347-0. b) condenar a CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$4.000,00(quatro mil reais), aplicando-se a SELIC desde a presente data. c) condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$2.000,00(dois mil reais), aplicando-se a SELIC desde a presente data.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

P.R.I.
27/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 00:37

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição
27/05/2025 20:07

Juntada de Petição
08/05/2025 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 11:05

Determinada a citação
30/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 15:11

Juntada de Petição
14/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2024 13:17

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 00:03

Juntada de Petição
18/10/2024 13:43

Juntada de Petição
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
10/09/2024 05:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:46

Determinada a intimação
09/08/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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