12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005280-25.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SANDRA REGINA BELEM MARTINS CHARRETADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se o acórdão proferido com o seguinte teor: ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a.

Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, suspendendo a exigibilidade dos honorários sucumbenciais fixados, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

II - Assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Despacho
01/09/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177529620234020000/TRF2
20/09/2024 21:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177529620234020000/TRF2
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/03/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:38

Despacho
19/12/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/11/2023 19:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177529620234020000/TRF2
09/11/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50177529620234020000/TRF2
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/10/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:45

Despacho
25/08/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 13:55

Juntada de Petição
11/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:06

Despacho
12/07/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 10:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50052802520194025102
23/08/2020 20:16

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
23/08/2020 20:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
03/08/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/08/2020 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
23/07/2020 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56
23/07/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
22/07/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:20

Despacho/Decisão - de Expediente
21/07/2020 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2020 19:27

Juntada de Petição
15/07/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
30/06/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 19:08

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
30/06/2020 18:13

Autos com Juiz para Sentença
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
25/06/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
25/06/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
25/06/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
23/06/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2020 18:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
18/06/2020 17:26

Autos com Juiz para Sentença
18/06/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2020 14:59

Despacho/Decisão - de Expediente
14/04/2020 10:58

Juntada de Petição
07/04/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/04/2020 15:20

Juntada de Petição
06/04/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2020 16:09

Juntada de Petição
27/03/2020 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
21/03/2020 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/03/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 15:19

Despacho/Decisão - de Expediente
17/03/2020 15:12

Juntada de Certidão
28/02/2020 12:57

Juntada de Petição
27/01/2020 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/01/2020 Número de referência: 644127
21/01/2020 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/01/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 16:04

Despacho/Decisão - de Expediente
14/10/2019 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2019 16:15

Juntada de Petição
28/08/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/08/2019 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/08/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2019 17:01

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2019 11:51

Juntada de Petição
26/07/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/07/2019 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008665-44.2025.4.02.5110

Waldecledes Bento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel Pereira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001821-51.2025.4.02.5119

Edison Rodrigues Pereira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001004-82.2018.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nilcilea Miranda Correa

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5001658-11.2024.4.02.5118

Solange da Silva Goncalves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5001817-14.2025.4.02.5119

Carlos Eduardo Candido da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo