TRF2 - 5001658-11.2024.4.02.5118

11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 14:18

Determinada a intimação

02/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

26/04/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:20

Recurso Extraordinário não admitido

10/04/2025 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 13:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

11/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/11/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/10/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 15:31

Julgado procedente o pedido

06/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento

30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/08/2024 07:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50205208120244025101/RJ

18/07/2024 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

10/07/2024 19:17

Juntada de Petição

05/07/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50205208120244025101/RJ

27/05/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

24/05/2024 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2024 15:54

Juntada de Certidão

02/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/04/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50205208120244025101/RJ

01/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50205208120244025101

14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

14/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024 11:40

Juntado(a)

05/03/2024 11:07

Juntada de Certidão

04/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024 17:50

Concedida a tutela provisória

04/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio