STJ - 5007139-22.2020.4.02.0000

07/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/12/2023

09/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 461168/2023 - AgInt

06/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461168 - AgInt no REsp 2006395 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 10:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00461168 - AgInt no REsp 2006395

06/09/2023 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/09/2023 08:54

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00461168/2023 - AgInt no REsp 2006395/RJ

21/08/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461168/2023 - AgInt no REsp 2006395/RJ

30/06/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 11:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

12/06/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563669/2023

12/06/2023 18:50

Protocolizada Petição 563669/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

26/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 478775/2023 - DESIS

25/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478775 - DESIS no REsp 2006395 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 06:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00478775 - DESIS no REsp 2006395

22/05/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/05/2023 18:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 478775/2023

22/05/2023 18:05

Protocolizada Petição 478775/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/05/2023

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461168/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461168/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 08:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 461168/2023

18/05/2023 08:18

Protocolizada Petição 461168/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 446032/2023 -

15/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 446032/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 446032/2023

15/05/2023 11:52

Protocolizada Petição 446032/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

10/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 11:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/05/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Dr(a) LUIZ GUSTA

09/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 07:00

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e provido

09/12/2022 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1140948/2022

09/12/2022 10:41

Protocolizada Petição 1140948/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2022

11/11/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1966423 (2021/0294835-6)

10/11/2022 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Prevenção)

10/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 23:10

Reconhecida a prevenção - Petição Nº 2022/00655884 - RCD na PET REsp 2006395

04/11/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA com consulta acerca de eventual prevenção

04/11/2022 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 655884/2022 - RCD na PET no

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0655884 - RCD na PET no REsp 2006395 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2022/00655884 - RCD na PET REsp 2006395

10/08/2022 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que a advogada Carolina Bariani Brolio, OAB/SP 314.298, subscritora da petição n. 655884/2022, possui substabelecimento e procuração juntados em seu favor respectivamente às fls. 117 e 115, razão pela qual fica sem efeito a

09/08/2022 10:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. Carolina Bariani Brolio, OAB/SP314298, advogada subscritora da petição de fls. 720/782

09/08/2022 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 655884/2022

08/08/2022 23:24

Protocolizada Petição 655884/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 556418/2022 - PET

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0556418 - PET no REsp 2006395 - Publicação prevista para 01/08/2022

28/06/2022 18:51

Juntada de Petição de petição nº 556418/2022

28/06/2022 18:38

Protocolizada Petição 556418/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2022

23/06/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/06/2022 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1968886 (2021/0294990-0)

01/06/2022 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO