TRF2 - 5091890-23.2024.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091890-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: LILIAN DE ASSIS DOS SANTOS PASSOSADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 22:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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01/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 16:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-32
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11/08/2025 18:04
Juntada de Petição
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06/08/2025 08:16
Juntada de Petição
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24/07/2025 09:30
Juntada de Petição
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:09
Determinada a intimação
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09/05/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 13:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2025 08:39
Juntada de Petição
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13/03/2025 15:19
Juntada de Petição
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26/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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18/02/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/02/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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14/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 10:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/02/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
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13/02/2025 16:56
Homologada a Transação
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13/02/2025 11:43
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/01/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/12/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 10:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
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17/12/2024 10:38
Juntada de Certidão
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17/12/2024 10:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/12/2024 10:33
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2024 13:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/11/2024 19:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/11/2024 18:58
Juntada de Petição
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12/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 10:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LILIAN DE ASSIS DOS SANTOS PASSOS <br/> Data: 10/12/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAR
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12/11/2024 10:33
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
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11/11/2024 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 17:21
Não Concedida a tutela provisória
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11/11/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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