03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091177-82.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA MARIA DE FREITAS CONCEICAOADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
01/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 10:15

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/04/2025 16:50

Determinada a intimação
28/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:19

Determinada a intimação
24/09/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:02

Determinada a intimação
02/08/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:46

Determinada a intimação
17/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:14

Juntada de Petição
26/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:36

Despacho
13/09/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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