TRF2 - 5010170-50.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 17:50
Baixa Definitiva
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14/03/2023 17:50
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/12/2022 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 22:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010170-50.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 558
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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03/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2020 18:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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08/09/2020 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2020 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2020 16:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/08/2020 16:05
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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12/08/2020 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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