11/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038231-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NORMA CASTELO BRANCO SCHIAVOADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ADVOGADO(A): ELIS CALDERARO MARQUES (OAB RJ204307) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
01/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 23:32

Determinada a intimação
17/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
26/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:14

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
15/04/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:03

Juntado(a)
08/10/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 17:22

Conclusos para julgamento
22/07/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/06/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:46

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:12

Determinada a intimação
14/06/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009415-22.2025.4.02.5118

Joaquim Amadeu Silveira Moreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mylene Camilly Souza Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073888-05.2024.4.02.5101

Verenilda Santos El Adji

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069775-71.2025.4.02.5101

Ulisses da Silva Ataide

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucila Baptista Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034686-30.2024.4.02.5001

Jonatas Lima Costa Silva

Comandante do 38 Batalhao de Infantaria ...

Advogado: Samuel Lima Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5034686-30.2024.4.02.5001

Antonio Augusto Azevedo Gomes

Uniao

Advogado: Samuel Lima Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 12:33

Exibir Processo