TRF2 - 5034686-30.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/09/2025 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
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09/09/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
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09/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5034686-30.2024.4.02.5001/ES APELANTE: ANTONIO AUGUSTO AZEVEDO GOMES (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922)ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608)ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379)APELANTE: CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922)ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608)ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379)APELANTE: Jonatas Lima Costa Silva (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922)ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608)ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379)APELANTE: EDMILSON VAREJAO PIGNATON (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922)ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608)ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual manifestada pelas partes apelantes, ANTONIO AUGUSTO AZEVEDO GOMES e outros (evento 13), tempestivamente, retire-se do julgamento, incluindo o feito na pauta de mesa/ordinária da sessão por videoconferência (híbrida) a ser realizada no dia 17-09-2025 . -
08/09/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 15:17
Juntada de Certidão
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08/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 13:37
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00<br>Sequencial: 242<br>
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08/09/2025 07:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/09/2025 07:58
Despacho
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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05/09/2025 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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03/09/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/09/2025 16:50
Juntada de Petição
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29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5034686-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: ANTONIO AUGUSTO AZEVEDO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922) ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608) ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379) APELANTE: CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922) ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608) ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379) APELANTE: Jonatas Lima Costa Silva (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922) ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608) ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379) APELANTE: EDMILSON VAREJAO PIGNATON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922) ADVOGADO(A): Jonatas Lima Costa Silva (OAB ES018608) ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 242
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26/08/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/04/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2025 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2025 12:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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