12/09/2025 16:00

Juntada de Petição
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026056-10.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA FERREIRA COLCHETEADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
09/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:26

Determinada a intimação
09/09/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/04/2025 21:38

Juntada de Petição
27/02/2025 18:37

Juntada de Petição
05/02/2025 12:57

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/11/2024 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:23

Juntada de Petição
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2024 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 22:05

Determinada a intimação
27/09/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO34
09/09/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2024 12:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G02
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/03/2024 14:13

Juntada de Petição
03/11/2023 21:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/10/2023 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
19/10/2023 17:34

Juntada de Petição
18/10/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2023 11:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/10/2023 20:23

Juntada de Petição
17/10/2023 20:21

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2023 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/08/2023 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/08/2023 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2023 10:39

Juntada de Petição
21/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/07/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 21:45

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 17:34

Conclusos para julgamento
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 16:27

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 15:10

Determinada a citação
22/05/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 18:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE05F) - processo: 50099039620234025101
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 14:51

Declarada incompetência
11/04/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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