TRF2 - 5011086-84.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELSON PERES GUTTIERRES

CPF *54.***.*19-72

RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*61-68

JORGE ROCHA

CPF *15.***.*50-87

ADAO DE ASSIS JORDAO

CPF *17.***.*66-87

CLAUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS

CPF *82.***.*27-00

EMILSON JESUINO

CPF *29.***.*16-87

JOSE LUIZ MENDES JARDIM

CPF *75.***.*31-34

NELSON BERNARDO DA SILVA

CPF *09.***.*13-00

PAULO DOS SANTOS CARDOSO

CPF *57.***.*20-06

PAULO ROBERTO DA SILVA ASSIS

CPF *24.***.*47-04

Advogados

ANTONIA TEIXEIRA SOUZA

OAB: 076041/RJ

CPF *50.***.*00-06

MARCELO MENDES DE PINHO

OAB: 126251/RJ

CPF *06.***.*46-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/02/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/01/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 26/10/2022 11:08

    Expedição de ofício

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 13:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011086-84.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ADAO DE ASSIS JORDAO ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ASSIS ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: PAULO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: NELSON BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: JOSE LUIZ MENDES JARDIM ADVOGADO: MARCELO MENDES DE PINHO (OAB RJ126251) AGRAVADO: EMILSON JESUINO ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: ELSON PERES GUTTIERRES ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: JORGE ROCHA ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) AGRAVADO: CLAUDIO DIDIMO VOLINO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 23/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 12:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2020 09:30

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/10/2020 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/10/2020 09:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2020 07:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2020 19:41

    Juntada de Petição

  • 17/09/2020 19:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 14

  • 13/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 03/09/2020 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2020 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2020 19:50

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2020 19:49

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 08:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 381 do processo originário.Número: 00075336120134020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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