TRF2 - 5002435-05.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 20:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/03/2023 20:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/02/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/11/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 17:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002435-05.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO JUAREZ DA SILVA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA (OAB RJ074973) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 562
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14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2021 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2021 13:47
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB05 para GAB05) - processo: 50092631220194020000
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06/12/2021 17:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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04/12/2021 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/12/2021 17:20
Distribuído por prevenção - Número: 50092631220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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