TRF2 - 5007968-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
-
29/08/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
27/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
27/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
20/08/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
20/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
20/08/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 14:58
Recurso Especial sobrestado
-
16/08/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/08/2024 23:33
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 13:35
Recurso Especial Admitido
-
12/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
19/12/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
15/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 13:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 13:19
Despacho
-
14/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
06/12/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
05/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/11/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
17/11/2023 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
-
17/11/2023 16:05
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/10/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
03/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
-
24/08/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/08/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/08/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/08/2023 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007968-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LOUZIVAL LUIZ LAGO MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB SP305583) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA GOMES VARJAO ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA ADVOGADO(A): VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO INTERESSADO: MARCELO DUARTE RIBEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL ALFREDI DE MATOS INTERESSADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A): Victor Santos Rufino ADVOGADO(A): SOFIA CAVALCANTI CAMPELO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUILHERME PUPE DA NOBREGA ADVOGADO(A): JULIA CAIMI PASCHE ADVOGADO(A): RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA INTERESSADO: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE ADVOGADO(A): LEANDRO DELPHINO ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE INTERESSADO: ALEX SARDINHA DA VEIGA ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA INTERESSADO: KARINE KARAOGLAN KHOURY RIBEIRO (Inventariante) INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID INTERESSADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO INTERESSADO: JOSE GILMAR FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO(A): JULIA CAIMI PASCHE ADVOGADO(A): RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA INTERESSADO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE INTERESSADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: OAS S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES ADVOGADO(A): SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO INTERESSADO: GUSTAVO SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL CALAIS FONSECA ADVOGADO(A): GABRIEL ARAUJO TANNURI INTERESSADO: MOVER PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): ARTHUR SANCHEZ BADIN ADVOGADO(A): SUSANA AMARAL SILVEIRA CHULAM ADVOGADO(A): MILIAN MIDORI NAKAMURA MATSUDA INTERESSADO: GERALDO ANDRE DE MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA INTERESSADO: MAURICIO RIZZO ADVOGADO(A): GABRIEL ARAUJO TANNURI ADVOGADO(A): GABRIEL CALAIS FONSECA INTERESSADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): MAIS MORENO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BORGHI ADVOGADO(A): RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
31/05/2023 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/05/2023 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
26/05/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
05/05/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/05/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/05/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/05/2023 17:59
Juntada de Petição
-
03/05/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/04/2023 18:31
Determinada a intimação
-
28/04/2023 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:36:46)
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007968-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LOUZIVAL LUIZ LAGO MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB SP305583) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: OAS S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES ADVOGADO(A): SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO INTERESSADO: GUSTAVO SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL CALAIS FONSECA ADVOGADO(A): GABRIEL ARAUJO TANNURI INTERESSADO: MOVER PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): ARTHUR SANCHEZ BADIN ADVOGADO(A): SUSANA AMARAL SILVEIRA CHULAM ADVOGADO(A): MILIAN MIDORI NAKAMURA MATSUDA INTERESSADO: GERALDO ANDRE DE MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA INTERESSADO: MAURICIO RIZZO ADVOGADO(A): GABRIEL ARAUJO TANNURI ADVOGADO(A): GABRIEL CALAIS FONSECA INTERESSADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): MAIS MORENO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BORGHI ADVOGADO(A): RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROS INTERESSADO: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA GOMES VARJAO ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA ADVOGADO(A): VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO INTERESSADO: MARCELO DUARTE RIBEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL ALFREDI DE MATOS INTERESSADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A): Victor Santos Rufino ADVOGADO(A): SOFIA CAVALCANTI CAMPELO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUILHERME PUPE DA NOBREGA ADVOGADO(A): JULIA CAIMI PASCHE ADVOGADO(A): RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA INTERESSADO: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE ADVOGADO(A): LEANDRO DELPHINO ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE INTERESSADO: ALEX SARDINHA DA VEIGA ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA INTERESSADO: KARINE KARAOGLAN KHOURY RIBEIRO (Inventariante) INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID INTERESSADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO INTERESSADO: JOSE GILMAR FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO(A): JULIA CAIMI PASCHE ADVOGADO(A): RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA INTERESSADO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/03/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/02/2023 12:00
Juntada de Petição
-
28/02/2023 12:00
Juntada de Petição
-
18/10/2022 17:34
Retirado de pauta
-
28/09/2022 14:07
Juntada de Petição
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007968-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LOUZIVAL LUIZ LAGO MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB SP305583) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO: JULIANA GOMES VARJAO ADVOGADO: BRENO CONDE TAVARES ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA ADVOGADO: VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO INTERESSADO: MARCELO DUARTE RIBEIRO (Espólio) ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS INTERESSADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: KAHLIL MASCARENHAS ALEIXO SEPULVEDA ADVOGADO: Victor Santos Rufino ADVOGADO: SOFIA CAVALCANTI CAMPELO ADVOGADO: VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR ADVOGADO: GUILHERME PUPE DA NOBREGA INTERESSADO: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: EDUARDO DAMIAN DUARTE ADVOGADO: LEANDRO DELPHINO ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO: PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA ADVOGADO: DIEGO FERNANDES DO VALLE INTERESSADO: ALEX SARDINHA DA VEIGA ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO: JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA INTERESSADO: KARINE KARAOGLAN KHOURY RIBEIRO (Inventariante) INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID INTERESSADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO INTERESSADO: JOSE GILMAR FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO: KAHLIL MASCARENHAS ALEIXO SEPULVEDA INTERESSADO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA ADVOGADO: JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE INTERESSADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO: RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA ADVOGADO: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO INTERESSADO: OAS S.A.
ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES ADVOGADO: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO INTERESSADO: GUSTAVO SOUZA ADVOGADO: GABRIEL CALAIS FONSECA ADVOGADO: GABRIEL ARAUJO TANNURI INTERESSADO: MOVER PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO: ARTHUR SANCHEZ BADIN ADVOGADO: SUSANA AMARAL SILVEIRA CHULAM ADVOGADO: MILIAN MIDORI NAKAMURA MATSUDA INTERESSADO: GERALDO ANDRE DE MIRANDA SANTOS ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO: JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA INTERESSADO: MAURICIO RIZZO ADVOGADO: GABRIEL ARAUJO TANNURI ADVOGADO: GABRIEL CALAIS FONSECA INTERESSADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO: TIAGO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: MAIS MORENO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BORGHI ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: LUIZ GUILHERME ROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
24/08/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/08/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2022 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2022 21:08
Juntada de Petição
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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15/06/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
15/06/2022 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 21:10
Não Concedida a tutela provisória
-
08/06/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/06/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 09:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 856 do processo originário.Número: 50014875320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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