19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005242-80.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: FRANCISCO VALDIR CAVALCANTE DE SOUZAADVOGADO(A): YURI DA SILVA LOPES FAMINI (OAB RJ244138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 16/09/2025 - RECURSO INOMINADO
16/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 11:36

Juntada de Petição
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005242-80.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO VALDIR CAVALCANTE DE SOUZAADVOGADO(A): YURI DA SILVA LOPES FAMINI (OAB RJ244138)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, considerando ter sido veiculada a existência de erro material no julgado, o que pode ser conhecido de ofício e a qualquer tempo, conforme art. 494, I do Código de Processo Civil, CONHEÇO DOS EMBARGOS e DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar os vícios apontados, que passam a integrar o dispositivo da sentença embargada, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo, nos termos do art. 487, I, do CPC: a) PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a parte ré a ressarcir à parte autora o valor de R$ 22.090,00 (vinte e dois mil e noventa reais), que foi transferido indevidamente da conta do Requerente, corrigido monetariamente desde a data da transferência e acrescida de juros de mora a partir da citação, observados os índices previstos no manual de cálculos do CJF; b) PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a parte ré à obrigação de pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) corrigidos nos termos do manual de cálculos do CJF e acrescidos de juros de mora desde a sentença.

CONDENO a parte RÉ ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, com fulcro nos artigos 80, IV, V e caput do art. 81, ambos do CPC, montante a ser pago em favor do autor.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa." Após a publicação desta, abra-se novo prazo recursal, nos termos do art. 50 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.
02/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/09/2025 12:27

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005242-80.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO VALDIR CAVALCANTE DE SOUZAADVOGADO(A): YURI DA SILVA LOPES FAMINI (OAB RJ244138)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAdispositivo CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, com fulcro nos artigos 80, IV, V e caput do art. 81, ambos do CPC, montante a ser pago em favor do autor.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
29/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NIGJ para RJNIG02S)
12/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 17:32

Juntada de Petição
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:23

Despacho
28/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:14

Recebidos os autos
25/04/2025 08:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CEJUSC-NIGJ)
10/04/2025 21:47

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 16:52

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:26

Decisão interlocutória
21/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 19:03

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 11:24

Juntada de Petição
23/10/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 14:25

Juntada de Petição
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
10/09/2024 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:04

Decisão interlocutória
05/09/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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