TRF2 - 5031099-98.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARTUR FIALHO AMORIM

CPF *04.***.*08-15

LAERTE FELIX DE MATTOS

CPF *11.***.*24-53

AUDIMED - AUDITORIA E CONSULTORIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ: 39.124.441/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 07:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 04/05/2023 07:36

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 28/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5031099-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ARTUR FIALHO AMORIM (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELADO: LAERTE FELIX DE MATTOS (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELADO: AUDIMED - AUDITORIA E CONSULTORIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 09:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 03/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2022 17:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/11/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5031099-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ARTUR FIALHO AMORIM (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELADO: LAERTE FELIX DE MATTOS (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELADO: AUDIMED - AUDITORIA E CONSULTORIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/07/2020 19:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/07/2020 19:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 21/07/2020 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2020 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/07/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 09:06

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2020 20:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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