18/09/2025 09:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078999220254020000/TRF2
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056689-67.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: POTIDEIA BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: MARIA OCIREMA DA SILVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: LILIAN OSWALDO ARBEXADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: ISAURA MARIA MORAES DE MOURAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: HELOISA HELENA CAMBRAIA MULATINHOADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: MARIA OLIVIA ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: JANE RAMOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: IVANEA GUERREIRO BRAGAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: CYNTHIA MOTTA PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) DESPACHO/DECISÃO I.Trata-se de ação de cumprimento de sentença movida por SINTRASEF, MARIA OCIREMA DA SILVEIRA , LILIAN OSWALDO ARBEX , ISAURA MARIA MORAES DE MOURA , HELOISA HELENA CAMBRAIA MULATINHO , SILVANA CRSITINA ALVES DE SOUZA, MARIA OLÍVIA ESPÍRITO SANTOS, JANE RAMOS DA SILVEIRA , IVANEA GUERREIRO BRAGA e CYNTHIA MOTTA PEREIRA em face do UNIÃO visando à execução do julgado proferido nos autos da ação civil pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000 que reconheceu o direito dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta da União à incorporação nos vencimentos do percentual de 28,86% instituídos pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993.

Decisão que determinou a intimação das partes para que juntasse documentos de identidade e comprovante de residência de cadas substituído (evento 61).

Comunicação eletrônica de interposição de agravo de instrumento nº 5007899-92.2025.4.02.0000 contra a decisão do evento 61 (v. evento 75). É o necessário.

Decido.

II.

Da análise dos autos, verifica-se que encontra-se pendente de julgamento o agravo de instrumento nº 5007899-92.2025.4.02.0000.

Assim sendo, constato que o processo não se encontra maduro para julgamento.

III.

Ante o exposto, SUSPENDA-SE O FEITO até o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº5007899-92.2025.4.02.0000.
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:27

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078999220254020000/TRF2
16/06/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 63 e 62 Número: 50078999220254020000/TRF2
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:29

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134525720244020000/TRF2
12/03/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134525720244020000/TRF2
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
31/01/2025 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5013452-57.2024.4.02.0000 (TRF2)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
23/01/2025 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 18:41

Determinada a intimação
17/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
26/09/2024 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013452-57.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
26/09/2024 10:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134525720244020000/TRF2
23/09/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5 e 4 Número: 50134525720244020000/TRF2
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Decisão interlocutória
13/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:21

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:42

Decisão interlocutória
22/08/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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