11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014721-30.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: LAURO PAIM LEALADVOGADO(A): LERIANES VIEIRA DA SILVA (OAB RJ209768) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique o interesse de agir no presente feito, tendo em vista que, ao que tudo indica, o requerimento de isenção de anuidade depende da inscrição do autor no registro profissional, pedido este que, conforme assinalado pela Turma Recursal (processo 5025886-67.2025.4.02.5101/RJ, evento 14, RELVOTO1), "deve ser objeto de ajuizamanto através de ação autônoma cível, se for o caso." Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos.
09/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:22

Determinada a intimação
29/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:36

Juntada de Petição
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025886-67.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
21/07/2025 07:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258866720254025101/RJ
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:27

Determinada a intimação
13/06/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258866720254025101/RJ
15/05/2025 18:31

Juntada de Petição
13/05/2025 23:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258866720254025101/RJ
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50258866720254025101
18/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:32

Decisão interlocutória
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:16

Juntada de Petição
06/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/03/2025 12:11

Juntada de Petição
24/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:21

Determinada a intimação
21/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:45

Redistribuído por sorteio - (RJSJM05S para RJSJM01F)
19/02/2025 15:29

Determinada a intimação
19/02/2025 14:27

Alterado o assunto processual - De: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
17/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:42

Juntada de Petição
11/02/2025 15:40

Declarada incompetência
10/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJSJM06S para RJSJM05S)
27/01/2025 15:09

Decisão interlocutória
15/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:19

Juntada de Petição
18/12/2024 12:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05S para RJSJM06S)
17/12/2024 16:44

Declarada incompetência
16/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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