19/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002788-05.2025.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSAUTOR: MARCELO LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002788-05.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCELO LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando a concessão de benefício por incapacidade desde 28/01/2025.

Juntado laudo pericial no evento 15, DOC1.

Finda a tramitação ágil, passo a análise dos autos. 2.

Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão. 3. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória.

No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.

Fica autorizado o cumprimento remoto dos expedientes.
01/09/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:10

Determinada a citação
01/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO03S)
31/08/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/04/2025 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO LUIZ FERNANDES <br/> Data: 06/08/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
14/04/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJB-SG)
14/04/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 15:49

Juntado(a)
14/04/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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