TRF2 - 5010054-44.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2022 21:59
Expedição de ofício
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03/11/2022 08:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/11/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/11/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/10/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/10/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 21:41
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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26/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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26/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010054-44.2020.4.02.0000/ES (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALDAIR CAMPOS DIAS DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) AGRAVADO: ANTONIO CAMPOS DIAS DA SILVA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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23/09/2022 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/09/2020 08:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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07/09/2020 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2020 11:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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31/08/2020 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2020 23:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/08/2020 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/08/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/08/2020 21:34
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2020 21:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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12/08/2020 10:59
Juntada de Certidão
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10/08/2020 19:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 00100133620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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