TRF2 - 5002264-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIMAR DE LYRA GOMES

CPF *42.***.*40-91

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/10/2022 13:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002264-72.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUCIMAR DE LYRA GOMES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 23/09/2022 12:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2021 14:20

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/04/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2021 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2021 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 18:07

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2021 18:07

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/02/2021 15:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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