TRF2 - 5014189-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
10/05/2023 19:44
Juntada de Petição
-
10/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 17:19
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2023 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 57
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/03/2023 15:49
Juntada de Petição
-
08/03/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 12:54
Juntada de Petição
-
08/03/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/02/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2023 08:30
Juntada de Petição
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09/02/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014189-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
11/11/2022 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
07/11/2022 17:27
Juntada de Petição
-
07/11/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2022 16:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2022 16:05
Juntada de Petição
-
25/10/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5014189-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
25/09/2020 18:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/09/2020 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/09/2020 14:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 11:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2020 11:50
Distribuído por prevenção - Número: 50023848620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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