TRF2 - 5009813-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CECILIA DOS SANTOS SILVA

CPF *21.***.*84-20

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 232315/RJ

CPF *73.***.*05-50

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 15:57

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2025 23:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/10/2023 21:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/10/2023 17:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 17:18

    Recurso Especial Admitido

  • 31/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/05/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/05/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 23/03/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009813-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CECILIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 356

  • 26/01/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2023 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/12/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 00:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/11/2022 00:33

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 10:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/11/2022 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 10:15

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009813-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CECILIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 24/08/2022 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/07/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 19:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/07/2022 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/07/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/07/2022 19:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50165920720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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