12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000087-38.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: AILTON ROMAO DA SILVA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301)ADVOGADO(A): ADILSON LUIZ TEIXEIRA (OAB RJ185402)ADVOGADO(A): GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:37

Expedição de Alvará
02/09/2025 15:09

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152280-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152279-19.2025.4.02.9666/TRF (AILTON ROMAO DA SILVA JUNIOR)
14/07/2025 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-17 processada no TRF2 com o no. 51522800420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-17 processada no TRF2 com o no. 51522791920254029666/TRF (AILTON ROMAO DA SILVA JUNIOR)
12/07/2025 08:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-17
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-17
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/05/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 15:56

Juntada de Petição
29/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 19:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB01
28/04/2025 19:09

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição
24/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 02:51

Conhecido o recurso e não provido
24/04/2025 02:49

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 10:52

Juntada de Petição
28/02/2025 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/11/2024 20:31

Juntada de Petição
19/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/10/2024 00:24

Juntada de Petição
21/10/2024 18:47

Juntada de Petição
21/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:37

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:44

Juntada de Petição
21/08/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:06

Determinada a intimação
18/08/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2024 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/07/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2024 16:07:21)
04/07/2024 08:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 22:24

Juntada de Petição
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:41

Despacho
26/04/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AILTON ROMAO DA SILVA JUNIOR <br/> Data: 17/05/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: CARLOS ROB
14/04/2024 00:10

Juntada de Petição
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2024 13:03

Juntada de Petição
09/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/02/2024 11:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 11:57

Determinada a citação
08/02/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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