16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034538-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES MOREIRA (OAB SP309337) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 56, dê-se vista à empresa autora e ao INPI, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC.

No retorno, voltem conclusos.
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 14:00

Despacho
11/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034538-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES MOREIRA (OAB SP309337)RÉU: VDA LOGISTICA E TRANSPORTES S.AADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179)SENTENÇAjulgo procedente o pedido , para determinar (a) a nulidade do ato administrativo de anulação do registro n.º 914.476.793 para a marca mista VDA, de titularidade da parte autora; (b) por conseguinte, a nulidade do registro n.º 918.235.430 para a marca VDA TRANSPORTES, de titularidade da empresa ré.
02/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
10/08/2025 19:06

Alterado o assunto processual
18/07/2025 13:37

Juntada de Petição
21/03/2025 07:42

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
18/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:51

Determinada a intimação
30/01/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:02

Determinada a intimação
26/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 15:38

Juntada de Petição
15/08/2024 15:04

Juntada de Petição - VDA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A (PR054179 - MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA)
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 15:17

Intimado em Secretaria
25/07/2024 15:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/07/2024 09:18

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 08:02

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 22:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:47

Determinada a intimação
12/07/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
08/07/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 11:03

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:49

Determinada a citação
29/05/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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