TRF2 - 5047031-24.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047031-24.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
05/09/2025 04:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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03/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 17:18
Julgado improcedente o pedido
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03/09/2025 16:38
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/05/2021 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/05/2021 21:47
Despacho
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21/05/2021 20:52
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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