TRF2 - 5089798-38.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089798-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ANA SAVIA DA SILVA OLIMPIOADVOGADO(A): ANDERSON DE LIMA SILVA (OAB RJ207904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 16/09/2025 - CONTESTAÇÃO -
12/09/2025 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2025 14:43
Determinada a citação
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11/09/2025 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2025 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2025 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089798-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA SAVIA DA SILVA OLIMPIOADVOGADO(A): ANDERSON DE LIMA SILVA (OAB RJ207904) DESPACHO/DECISÃO Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC.
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias: - apresentar declaração de hipossuficiência econômica; - regularizar sua representação processual; - informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.
Em caso de resposta positiva, deve o autor apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 (https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/declaracao-de-recebimento.pdf), sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável. -
09/09/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 13:29
Despacho
-
09/09/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 16:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/09/2025 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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