TRF2 - 5003589-71.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/06/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 10:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/06/2022 10:54
Decisão interlocutória
-
01/06/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2022 12:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 13:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/05/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022
-
22/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003589-71.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPIRIT PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510007272508 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SPIRIT PARTICIPACOES LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-56, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50035897120224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 491.053,68, 163.032,13 e 65.319,34 (quatrocentos e noventa e um mil, cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos, cento e sessenta e três mil, trinta e dois reais e treze centavos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), atualizada até (24/01/2022 13:08:59), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7021601688652, 7021900579480 e 7061900974893, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
18/03/2022 17:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022
-
14/03/2022 15:38
Expedição de Edital - citação
-
10/03/2022 20:13
Decisão interlocutória
-
10/03/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 13:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2022 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2022 16:19
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/01/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 18:36
Determinada a citação
-
24/01/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001252-05.2019.4.02.5101
Juvenal Jose da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Juliana Vilela Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 22:01
Processo nº 5081231-57.2021.4.02.5101
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 15:32
Processo nº 5081231-57.2021.4.02.5101
Erika Valeria Vincles Ribeiro dos Santos
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Patrick de Lima Aguiar Mariz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 10:45
Processo nº 5043928-18.2021.4.02.5001
Mineracao Machado LTDA
Ministerio Publico Federal
Advogado: Edmar Gomes Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 15:46
Processo nº 0040692-94.2018.4.02.5116
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Ana Cristina da Silva Marques
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 16:57