10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057890-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: EDNA LUCENA DE LIMA DIONIZIOADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS (OAB RJ181894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-78
30/08/2025 00:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074967-19.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 9, 11, 14, 22, 25, 29, 34, 35, 40, 44, 45, 47, 49, 56, 60, 61, 67
19/08/2025 21:59

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2025 14:17

Determinada a intimação
11/04/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 08:38

Juntada de Petição
17/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 13/03/2025 15:20. Refer. Evento 32
13/03/2025 11:08

Juntada de Petição
12/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/02/2025 13:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 13/03/2025 15:20
24/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2025 17:33

Determinada a intimação
21/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO31F)
17/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:52

Despacho
24/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 04:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/11/2024 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 23:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:49

Despacho
21/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31F para CEJUSCRIOJ)
18/10/2024 14:59

Despacho
18/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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