12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056968-53.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOAO FRANCISCO JOSE ANTONIO NOGUEIRAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620)ATO ORDINATÓRIOintime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias intime-se a Fazenda - Ré para, no prazo de 60 (sessenta) dias, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
02/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 10:17

Decisão interlocutória
12/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 14:57

Juntada de Petição
05/12/2024 12:17

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 12:17

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 12:01

Juntada de Petição
25/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 15:06

Juntada de Petição
16/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:11

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:55

Decisão interlocutória
26/09/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/08/2024 13:52

Juntada de Petição
12/08/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:00

Determinada a citação
02/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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