18/09/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/09/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
17/09/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002078-73.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ELIMAR FERREIRA DOS SANTOS MAIAADVOGADO(A): SILVANA ROCHA CIRIACO (OAB RJ209828)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
29/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:31

Homologada a Transação
29/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:11

Determinada a intimação
27/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 10:18

Juntada de Petição
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 18:19

Determinada a intimação
22/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:19

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 19:55

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:38

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIMAR FERREIRA DOS SANTOS MAIA <br/> Data: 02/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO
20/03/2025 02:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 02:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 02:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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