TRF2 - 5010086-19.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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04/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010086-19.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.
Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.
Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86411712-1), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
02/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 13:17
Juntado(a)
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02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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28/07/2025 16:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
25/07/2025 16:29
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 13:46
Decisão interlocutória
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25/07/2025 12:43
Juntado(a)
-
14/07/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/07/2025 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
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01/04/2025 22:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011504-89.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
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01/04/2025 22:02
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50115048920234025117/RJ
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02/02/2025 08:39
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
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14/01/2025 10:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/12/2024 12:13
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50115048920234025117/RJ
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24/04/2024 14:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
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26/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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07/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 13:56
Decisão interlocutória
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25/10/2023 12:18
Juntada de Petição
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25/10/2023 12:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50115048920234025117
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20/10/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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11/10/2023 12:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/10/2023 16:23
Determinada a citação
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20/09/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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