17/09/2025 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-10
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001060-11.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: ANUILTON FELIX LEITEADVOGADO(A): ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA (OAB ES005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-10
05/08/2025 15:54

Juntada de Petição
01/08/2025 10:18

Juntada de Petição
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 10:56

Juntada de Petição
16/05/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:07

Determinada a intimação
11/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 14:42

Conclusos para julgamento
23/10/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 16:19

Conclusos para julgamento
22/07/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:17

Determinada a intimação
04/06/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:32

Determinada a intimação
22/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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