18/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008719-36.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: HELVECIO RIBEIRO MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 25/08/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 01/07/2025 - Decisão interlocutória
02/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:23

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:01

Determinada a intimação
07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:32

Decisão interlocutória
12/09/2023 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2023 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 15:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/07/2023 09:48

Juntada de Petição
04/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:37

Conhecido o recurso e não provido
03/07/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:07

Juntada de Petição
03/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 11:26

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 14:44

Conclusos para julgamento
18/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/03/2023 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:25

Decisão interlocutória
25/01/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:28

Decisão interlocutória
24/11/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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