TRF2 - 5091087-06.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091087-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIA HELENA DE MAGALHAES BALBINOADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (OAB RJ081686)SENTENÇAAnte o exposto, e considerando o Enunciado nº 11 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95 e do art. 485, I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
11/09/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 10:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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11/09/2025 10:16
Conclusos para julgamento
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11/09/2025 10:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 10:22:29)
-
11/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5091087-06.2025.4.02.5101 distribuido para 1ª Vara Federal de Niterói na data de 09/09/2025. -
09/09/2025 09:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO31S para RJNIT01S)
-
09/09/2025 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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