13/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037908-40.2023.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as providências necessárias para efetuar a conversão em renda do total depositado na conta 0829.635.00027962-3 (observando-se os dados bancários indicados nas instruções para conversão em renda, especialmente o número de referência, sob pena de inviabilizar a apropriação automática do valor recolhido ao crédito exequendo, o que causaria verdadeiro tumulto processual) em benefício da autarquia exequente (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77), por meio de transferência eletrônica (TES0034), valendo-se das instruções abaixo.

Para fins de cumprimento da conversão em renda, utilizar o CPF nº *94.***.*58-71 (POLLYANNA PEREIRA GOMES RONCONI).

Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Oportunamente, dê-se vista à parte autora para informar se houve a quitação total do débito e requerer o que for de direito.
27/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:26

Despacho
27/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:30

Juntado(a)
21/08/2025 18:35

Juntado(a)
08/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 05:12

Decisão interlocutória
29/04/2025 05:11

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/04/2025 17:02

Despacho
24/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:35

Juntado(a)
12/03/2025 17:08

Juntado(a)
11/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
19/09/2024 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 14:06

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
02/09/2024 18:06

Juntado(a)
14/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 13:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/10/2023 16:07

Determinada a citação
16/10/2023 13:48

Alterado o assunto processual
16/10/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023208-16.2024.4.02.5101

Andrea Barros Pedreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003765-18.2025.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Lucas Ferreira Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5017090-96.2025.4.02.5001

Leticia Sampaio Scarpelli

Uniao

Advogado: Felipe do Espirito Santo Oliveira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5089834-80.2025.4.02.5101

Michelle Dias de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirlaine Lopes Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023273-11.2024.4.02.5101

Docas Investimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo