TRF2 - 5004477-76.2018.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
04/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004477-76.2018.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: VALERIA ROMANA DE LIMAADVOGADO(A): ANA PAULA DA GLORIA RODRIGUES (OAB RJ182524)ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450)ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada -
02/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
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02/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 01:36
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001072-65.2024.4.02.9388/TRF (VALERIA ROMANA DE LIMA)
-
27/02/2025 08:13
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
19/09/2024 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:27
Despacho
-
08/08/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 09:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2024 15:20
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
11/04/2024 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:32
Despacho
-
10/04/2024 07:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2024 01:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002964-32.2024.4.02.9445/TRF (JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA)
-
30/03/2024 01:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002963-47.2024.4.02.9445/TRF (JESSICA MENDONCA ALEIXO)
-
23/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
16/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
27/02/2024 14:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 13:32
Despacho
-
27/02/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-89 processada no TRF2 com o no. 50029643220244029445/TRF (JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA)
-
27/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-89 processada no TRF2 com o no. 50029634720244029445/TRF (JESSICA MENDONCA ALEIXO)
-
27/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-89 processada no TRF2 com o no. 50010726520244029388/TRF (VALERIA ROMANA DE LIMA)
-
22/02/2024 18:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-89
-
22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
19/02/2024 19:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
07/02/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 116
-
07/02/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
29/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2024 19:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-89
-
26/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:22
Despacho
-
28/11/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
13/11/2023 21:25
Juntada de Petição
-
13/11/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
04/11/2023 21:32
Juntada de Petição
-
30/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:32
Despacho
-
11/09/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 13:53
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:56
Juntada de Petição
-
20/08/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/07/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
28/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 14:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
28/06/2023 14:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - NORMAL
-
28/06/2023 14:38
Decisão interlocutória
-
28/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/06/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/06/2023 11:07
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
16/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 13:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
16/05/2023 10:51
Decisão interlocutória
-
12/04/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/12/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 10:50
Despacho
-
14/12/2022 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
28/10/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/10/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
30/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:06
Decisão interlocutória
-
12/08/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/06/2022 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 15:19
Despacho
-
07/06/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 15:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50044777620184025102
-
07/03/2021 13:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
-
19/02/2021 16:15
Juntada de Petição
-
19/02/2021 04:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2021 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 17:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/02/2021 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/12/2020 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2020 09:29
Despacho
-
11/12/2020 19:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/12/2020 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/11/2020 03:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2020 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/10/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/10/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/10/2020 12:27
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
03/07/2020 15:16
Autos com Juiz para Sentença
-
21/03/2020 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/02/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2020 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
31/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
21/01/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2020 14:07
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/11/2019 17:13
Juntada de Petição
-
19/11/2019 14:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/11/2019 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2019 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2019 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2019 18:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2019 17:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
19/09/2019 17:55
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
19/09/2019 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2019 17:25
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
20/08/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
06/08/2019 19:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/07/2019 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
01/07/2019 16:55
Juntada de Petição
-
25/06/2019 13:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2019 13:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2019 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2019 13:56
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
03/06/2019 17:55
Juntada de Certidão
-
31/03/2019 10:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/03/2019 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2019 14:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2019 15:51
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
11/03/2019 14:47
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 17:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/12/2018 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2018
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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