TRF2 - 5005517-65.2024.4.02.5108

04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025 16:03

Juntada de Petição

29/08/2025 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

19/08/2025 23:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/08/2025 17:21

Determinada a intimação

08/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

24/06/2025 12:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/06/2025 16:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 2 - Evento 53 - PETIÇÃO - 11/06/2025 21:54:39

12/06/2025 14:34

Determinada a intimação

12/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/05/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:03

Determinada a intimação

01/05/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 08:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF05

28/04/2025 08:05

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

02/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025 16:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/03/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109

06/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2025 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência

17/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

09/12/2024 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

09/12/2024 12:55

Juntada de Petição

06/12/2024 19:51

Juntada de Petição

06/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024 19:12

Determinada a intimação

06/12/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024 18:27

Determinada a intimação

12/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

11/11/2024 18:30

Juntada de Petição

08/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 17:39

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento

24/09/2024 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

24/09/2024 13:05

Juntada de Petição

23/09/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2024 15:56

Determinada a citação

23/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJRIOEF05F)

17/09/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/09/2024 11:09

Despacho

13/09/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 00:56

Distribuído por sorteio