17/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002435-50.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: THAIS NAIRA DE ALMEIDA BATISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-56
01/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002435-50.2024.4.02.5003/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: THAIS NAIRA DE ALMEIDA BATISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 80 - 08/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 77 - 08/07/2025 - COMUNICAÇÕES
28/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:04

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 16:24

Decisão interlocutória
04/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
05/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:38

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/02/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESJUS501)
19/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/12/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAIS NAIRA DE ALMEIDA BATISTA <br/> Data: 28/11/2024 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mate
03/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:44

Despacho
24/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPSMTJA-ES)
19/09/2024 13:16

Despacho
18/09/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/09/2024 09:35

Juntada de Petição
06/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 08:14

Decisão interlocutória
03/09/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 12:37

Alterado o assunto processual - De: Ex-combatentes - Para: Óbito de Pai/Mãe
11/07/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
10/07/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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