09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005840-90.2021.4.02.5103/RJAUTOR: HERIVELTON RAMOS BICHARAADVOGADO(A): FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES (OAB RJ154202)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 15:30

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 12:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2021 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 10:44

Juntada de Petição
21/06/2021 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 15:54

Determinada a intimação
18/06/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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