09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 17:50

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008331-02.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ALVACIR GONCALVES BARRETOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/09/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 09:29

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2023 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 07:07

Juntada de Petição
01/08/2023 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:15

Determinada a intimação
31/07/2023 19:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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