TRF2 - 5035766-30.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 14:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:22
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
04/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
26/01/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/01/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 17:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
04/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/05/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
11/04/2023 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035766-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO OSÓRIO - FO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JUSSARA BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/02/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/02/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 17:32
Determinada a intimação
-
27/01/2023 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/01/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
23/12/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/12/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2022 13:11
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/09/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035766-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNDAÇÃO OSÓRIO - FO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JUSSARA BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
-
27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
23/09/2022 07:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/03/2022 15:33
Deliberado em Sessão - Retificado
-
05/03/2022 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/03/2022 23:01
Decisão interlocutória
-
13/01/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/01/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 19:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 33 - Juntada de certidão - 17/12/2021 14:44:45
-
17/12/2021 18:40
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/12/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/12/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 14:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 29 - Juntada de certidão - 17/12/2021 14:24:32
-
17/12/2021 14:38
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/12/2021 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/12/2021 14:24
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/11/2021 16:04
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB22
-
30/11/2021 16:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/11/2021 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2021 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/10/2021 16:12
Juntado(a)
-
17/09/2021 16:10
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/09/2021 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2021 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2020 18:32
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
17/04/2020 14:00
Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2020 14:00
Juntada - Julgamento
-
14/04/2020 16:05
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
14/04/2020 13:22
Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/04/2020 13:22
Juntada - Julgamento
-
14/04/2020 12:33
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
31/03/2020 17:45
Julgamento Sobrestado
-
20/02/2020 14:59
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2020
-
19/02/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/02/2020 14:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 50
-
17/02/2020 10:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2020 19:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/09/2019 13:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/09/2019 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2019 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2019 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/09/2019 16:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2019 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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