TRF2 - 5010716-91.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
30/11/2022 13:08
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
-
30/11/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2022 17:20
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010716-91.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FILO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA (OAB SP199059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/05/2022 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/05/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 17:21
Distribuído por prevenção - Número: 50158143720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010270-34.2022.4.02.0000
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Gleibson Cordeiro Lopes
Advogado: Felipe Coelho de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 15:13
Processo nº 5007359-72.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aristides Patricio de Araujo
Advogado: Aristides Patricio de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 17:30
Processo nº 5018214-87.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Pecas dos Caminhoneiros LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2022 10:44
Processo nº 0061452-85.2013.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Lino Vicente da Silva Netto
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:55
Processo nº 5010381-18.2022.4.02.0000
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Jhennifer Francisca Mota
Advogado: Felipe Coelho de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 18:25