STJ - 0003916-24.2010.4.02.5101

09/09/2025 00:00

Intimação

22/06/2018 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/06/2018 15:55

Transitado em Julgado em 20/06/2018

28/05/2018 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2018

25/05/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2018 14:12

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Publicação prevista para 28/05/2018)

24/05/2018 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/03/2018 15:48

Retirado de pauta

14/03/2018 19:03

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

06/03/2018 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2018

05/03/2018 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2018 17:41

Incluído em pauta para 15/03/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/02/2018 11:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2018 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1232970)

06/02/2018 14:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/02/2018 14:32

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

06/02/2018 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2018 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/02/2018 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/01/2018 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO