14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036310-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: LUCIENE LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-47
27/08/2025 09:57

Juntada de Petição
11/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/05/2025 12:58

Juntada de Petição
17/02/2025 09:03

Baixa Definitiva
01/02/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 19:32

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
11/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:19

Determinada a intimação
08/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 13:16

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/09/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 21:13

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 11:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50389508120244025101/RJ
03/09/2024 13:00

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50389508120244025101/RJ
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 15:49

Juntada de Petição
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 14:16

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038950-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
07/06/2024 17:33

Juntada de Petição
07/06/2024 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50389508120244025101
06/06/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 18:15

Determinada a citação
06/06/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIOJE02F)
04/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:49

Determinada a intimação
03/06/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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