17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000222-17.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ARIANA LOURDES DE CARVALHO OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-58
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000222-17.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ARIANA LOURDES DE CARVALHO OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 02/09/2025 - PETIÇÃOEvento 43 - 01/09/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 13:00

Juntada de Petição
01/09/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 08:37

Determinada a intimação
29/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:16

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 19:29

Juntado(a)
18/11/2024 09:23

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:51

Determinada a citação
14/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:45

Juntado(a)
24/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:36

Determinada a intimação
21/05/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:56

Determinada a intimação
19/02/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:53

Juntada de Petição
15/01/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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